Notícias da Hora - Magno Martins

Aécio propõe selar pacto por oposição vigorosa

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou hoje que está selando um pacto de construção de uma "oposição vigorosa". Em ato que reúne na Câmara dos Deputados com parlamentares e representantes do PSDB e de partidos de oposição e aliados, o tucano disse ter tido a percepção de que a eleição presidencial deste ano foi diferente das outras. "(Estamos) todos olhando numa mesma direção, é uma mesa de um lado só", afirmou. "Todos olham para um Brasil diferente do que aí está". Na rápida fala inicial, Aécio disse que está firmando um pacto, por mais paradoxal que possa ser, de uma oposição "vitoriosa". Ele afirmou que é preciso dar uma contribuição para a política, a ética e o atual momento é desafiador para todos os brasileiros. O tucano conclamou os presentes a assistir ao discurso que fará no plenário do Senado a partir das 15 horas, no qual deve apresentar as linhas mestras da sua atuação no Legislativo durante os próximos quatro anos. "Quis que esse pronunciamento fosse precedido deste encontro, entre companheiros e companheiras de vários partidos políticos que acreditaram e que continuam acreditando em um Brasil mais justo e mais verdadeiro", afirmou. Temer inicia papel de articulador da reforma política Por Hylda Cavalcanti, de Brasilia Prioridade de Dilma Rousseff (PT) para o segundo mandato, a reforma política vive nas últimas semanas do primeiro governo relação de tensão e dependência com o PMDB. Reside no vice-presidente Michel Temer (PMDB) a esperança central de encontrar uma proposta de consenso que garanta a tramitação no Congresso, enquanto alguns parlamentares enviam sinais de que gostariam de repetir as movimentações de julho de 2013 e enterrar a proposta de mudanças encaminhada pela presidenta da República. Temer programou para amanhã uma reunião com a executiva do seu partido, com o intuito de discutir o assunto. Ele afirmou que pretende decidir, com os peemedebistas, os pontos tidos como prioritários para a legenda em relação à reforma política, de modo a ser firmado um compromisso da legenda em relação à reforma. Sua missão, no entanto, é bem mais ampla que isso. O que se ressalta nos gabinetes do Senado é que o Executivo quer aproveitar o fato de ter um vice-presidente constitucionalista, respeitado no mundo jurídico, para que possa participar ativamente da discussão e, inclusive, atuar como interlocutor do tema junto ao Congresso. A articulação nesse sentido teria, também, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de aproveitar para estreitar mais as relações entre PT e PMDB. E, ainda, o temor do Palácio do Planalto de evitar desgastes com o PMDB em relação ao assunto, como observado no ano passado – quando Temer se queixou de não ter sido ouvido pela presidenta durante o anúncio de realização de um plebiscito para reforma política, logo após as manifestações de junho e julho, e afirmou publicamente que a proposta trazida pela petista era inconsistente do ponto de vista jurídico. Além de fortalecer a participação de Temer e contar com o reforço técnico de uma pessoa da equipe de governo que entende do tema, a interlocução do vice-presidente também ajudará no convencimento aos integrantes do PMDB e, em consequência, poderá influenciar outras legendas a seguirem caminho semelhante. A retomada da proposta levantou desconfianças entre petistas de que o PMDB novamente trabalhará para enterrar a ideia de reforma política. A PEC editada no ano passado foi vista inicialmente por integrantes da base aliada como um boicote à iniciativa de Dilma. Além disso, peemedebistas passaram a atuar para que o plebiscito fosse convertido em um referendo, ou seja, para que a população simplesmente desse aval a mudanças propostas pelo Congresso. Somou-se a essa questão a atitude de Alves na primeira semana após a volta do recesso branco imposto pelas eleições. Derrotado na disputa do Rio Grande do Norte por um candidato apoiado por Lula, o presidente da Câmara colocou em votação, e garantiu a aprovação, do projeto de lei que derruba o decreto de Dilma editado para regulamentar a Política Nacional de Participação Social. Além disso, prometeu encaminhar ao plenário matérias que desagradam ao Planalto por resultar em novos custos à União. Não bastasse, a PEC da reforma política foi elaborada por um grupo de trabalho criado em meio a divergências diversas na Casa, depois que o Congresso deixou de lado a ideia de realização de um plebiscito. Hoje, no entanto, deputados da base aliada ao governo e até mesmo do PT afirmaram que a inclusão da proposta na pauta é uma boa ideia. O objetivo, segundo Henrique Eduardo Alves, é fazer com que a matéria seja apreciada quanto à admissibilidade, pela comissão. A partir daí poderá ser iniciado novo debate relacionado ao tema, com maior participação popular. Isso permitirá aos deputados da nova legislatura chegar à Casa encontrando o caminho aberto para a criação da comissão especial por onde tramitará a matéria. “Acho que é uma pauta que terá de ser apreciada pela futura legislatura. De minha parte, pretendo deixar tudo pronto para que essa discussão tenha um bom início a partir do próximo ano”, destacou ele, que deixa não apenas a presidência da Câmara, mas a própria casa em dezembro. PMDB é insubstituível na relação com governo, diz Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, hoje, que seu partido é "insubstituível" na relação com o governo e com o PT. "Estamos em meio a uma aliança que tende a ser mais produtiva do que já foi", disse. Citando "mudanças" e "ajustes" que precisam ser empreendidos, Renan argumentou, ao chegar à reunião do partido que discute uma proposta de reforma política conjunta, que "o PMDB é insubstituível nessa caminhada". Sobre o papel que a legenda terá no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Renan disse que o PMDB "ainda não conversou com ninguém a respeito do posicionamento no governo". "O PMDB quer fortalecer seu papel de interlocução, na sustentação congressual. Nessa relação você não substitui facilmente os atores", disse. "Você compõe a partir de um quadro de alianças que já está posto". Ele minimizou ainda os atritos entre o PMDB e o PT na disputa pela presidência da Câmara, já que os peemedebistas trabalham para viabilizar a candidatura do deputado Eduardo Cunha (RJ). "Quando não é possível se fazer uma composição, vai ter que ir para a eleição".